Candidatos à Prefeitura de Paulínia travam batalhas judiciais

Ex-prefeitos Edson Moura e Dirceu Dalben enfrentam problemas por improbidade administrativa.

O Ministério Público Eleitoral, coligações e candidatos rivais tentam barrar o registro de candidatura a prefeito de Paulínia de Edson Moura e Dirceu Dalben, que foram condenados em processos de improbidade administrativa e estão inelegíveis.

O ex-prefeito de Paulínia, Edson Moura, é alvo de pelo menos quatro ações de impugnação, uma delas proposta pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE). Na ação do MPE, a promotora Paula Alessandra de Oliveira Jodas solicita a Justiça Eleitoral o indeferimento da candidatura de Edson Moura em razão das condenações e estar inelegível até 2028.

A promotora alerta também para um possível plano de fraude eleitoral, no qual Edson Moura, ciente de que está inelegível, possa colocar um substituto no seu lugar, no último momento. Como fez nas eleições de 2012, quando Moura renunciou à candidatura um dia antes da eleição, colocando em seu lugar, seu filho, Edson Moura Júnior.

As outras ações foram propostas pela coligação dos partidos PL, PODEMOS, REPUBLICANOS, DC e MDB, pela coligação do Solidariedade e Mobiliza e pelo munícipe Rener Souza do Amaral com base na Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben, recebeu três ações de impugnação de registro de candidatura. Uma delas foi proposta pelo adversário Edson Moura, que alega a ausência das certidões criminais para fins eleitorais. As outras duas ações foram movidas pela candidata Priscilla Bittar e a coligação dos partidos PL, PODEMOS, REPUBLICANOS, DC e MDB, que ressaltam a inelegibilidade de Dirceu Dalben por improbidade administrativa.

Danilo Barros também foi alvo de uma ação para impugnação de candidatura movida pelo candidato a vereador Sami Goldstein, que alega que o nome da coligação traz Du Cazellato e pode iludir os eleitores.

O jurídico do Jornal Tribuna analisou os pedidos de impugnação e afirmou que a ação de impugnação de Danilo Barros é desprovida de amparo legal.

“A narrativa se dá sobre uma suposta tentativa de induzir a população a erro na votação do dia 06 de outubro, qual seja, a de que a população estaria votando no atual prefeito. Totalmente insustentável, uma vez que é notório e anunciado em toda cidade que o candidato se chama Danilo Barros”, afirmou.

Os julgamentos das candidaturas devem acontecer até o dia 16 de setembro, prazo máximo para que todos os pedidos de registro – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – sejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.